Autor
- Renato Geraldo Medes
ISBN | 9786559649617 |
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Título | Curso de Direito Tributário Brasileiro |
Editora | Editora Forense |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 528 |
Altura | 24 |
Largura | 17 |
Profundidade | 2,21 |
Peso | 825 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas; Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional; Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional. ? |
Edição | 5 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |