| Autor | Aury Lopes Junior |
|---|---|
| ISBN | 9786553629561 |
| Título | Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024 |
| Editora | Saraiva Jurídicos |
| Ano de Edição | 2024 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 256 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 20,8 |
| Largura | 13,8 |
| Profundidade | 0,3 |
| Peso | 303 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública, complementando com o manuseio do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade. ¿Trata-se de uma obra com abordagem completa, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Atualizada com a Lei n. 14.836/2024. Data de fechamento da edição: 10-4-2024. |
| Edição | 9 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
