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Constituição da República Federativa do Brasil - 59ª Edição 2024
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Constituição da República Federativa do Brasil - 59ª Edição 2024
Grupo Livros
| Autor | Editora Saraiva |
|---|---|
| ISBN | 9788553621545 |
| Título | Constituição da República Federativa do Brasil - 59ª Edição 2024 |
| Editora | Saraiva Jurídicos |
| Ano de Edição | 2024 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 482 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 20,8 |
| Largura | 13,8 |
| Profundidade | 0,5 |
| Peso | 563 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimas atualizações: EC n. 129, de 5-7-2023 ¿ Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. EC n. 130, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. EC n. 131, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. EC n. 132, de 20-12-2023 ¿ Altera o Sistema Tributário Nacional. Súmula Vinculante 59 |
| Edição | 59 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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Autor- José Renato Nalini, Ivan Martins Motta, Ermanno Vitale, Daury Cesar Fabriz, Regina Vera Villas Bôas, Cláudio Finkelstein, Paulo Sérgio de Almeida, Isabel Fernanda Augusto Teixeira, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Ana Carolina Georges e Castro, Ana María Jara Gómez, Anastasia Chalkia, Andre de Lima Madureira, Andre Luiz Costa-Correa, Arthur Altoé de Araújo, Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho, Douglas Luis Binda Filho, Gabrielle Valeri Soares, Italo Roberto Fuhrmann, Jorge Isaac Torres Manrique, Marcin Górski, Margareth Vetis Zaganelli, Mario Caterini, Mario Eduardo Maldonado Smith, Michele Saporiti, Priscila Gama de Mello Gomes Pamplona, Rita de Cassia Carvalho Lopes, Victória Sousa Cagliari Hernades, Witold Klaus
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