Fiscalidade
Grupo Livros
Autor | Pereira Freitas |
---|---|
ISBN | 9789894009610 |
Título | Fiscalidade |
Editora | Almedina Brasil |
Ano de Edição | 2023 |
Número de Páginas | 696 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 3,4 |
Peso | 800 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência. |
Edição | 7 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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