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Fiscalidade

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Fiscalidade

Grupo Livros

AutorPereira Freitas
ISBN9789894009610
TítuloFiscalidade
EditoraAlmedina Brasil
Ano de Edição2023
Número de Páginas696
Altura23
Largura16
Profundidade3,4
Peso800
Serie/Coleçãovazio
SinopseEste livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
Edição7
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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