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Autor
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Prisões Preventivas da Lava Jato: Uma Análise Empírica e Crítica dos Seus Fundamentos
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Prisões Preventivas da Lava Jato: Uma Análise Empírica e Crítica dos Seus Fundamentos
Grupo Livros
| Autor | Chaves, Álvaro Guilherme de Oliveira |
|---|---|
| ISBN | 9786580788088 |
| Título | Prisões Preventivas da Lava Jato: Uma Análise Empírica e Crítica dos Seus Fundamentos |
| Editora | Amanuense |
| Ano de Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 320 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 21 |
| Largura | 14 |
| Profundidade | 2 |
| Peso | 400 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Afirmar que a Operação Lava Jato usou métodos heterodoxos de investigação se tornou lugar comum, banal, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal anulou parte substancial de suas decisões. Mas quais foram, exatamente, os métodos que fugiram ao padrão? Como avaliar isso de forma objetiva? O que o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná fez, efetivamente, que pode ser avaliado como um atropelo às regras do devido processo legal? Parte das respostas a essas perguntas está no livro de Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves. Com rigor acadêmico exemplar, o advogado criminalista levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da operação mais badalada do País e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato cristalino de como as prisões processuais não obedeceram, para dizer o mínimo, às melhores regras de conduta. O levantamento revela, por exemplo, que após a prisão preventiva, a concessão de prisão domiciliar ou a hipótese de detração penal foram manejadas de formas bem distintas de acordo com o investigado, seguindo o critério de se o preso era ou não colaborador. Na prática, a prisão preventiva cumpria, ali, duplo papel: pressionar o acusado a colaborar e antecipar a pena. O exame cuidadoso de cada uma das decisões, feito pelo autor sob as luzes do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, demonstra o abuso do uso das prisões preventivas sem que seja necessário o uso de adjetivos: os fatos é que demonstram os atropelos. E é esse o grande mérito do trabalho de Chaves. |
| Edição | 2022 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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