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Direito Tributário e a Positivação Internacional dos Direitos Sociais

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Direito Tributário e a Positivação Internacional dos Direitos Sociais

Grupo Livros

AutorBreyner Menezes
ISBN9788560519767
TítuloDireito Tributário e a Positivação Internacional dos Direitos Sociais
EditoraDplacido
Ano de Edição2019
Número de Páginas234
Altura23
Largura16
Profundidade1,17
Peso270
Serie/Coleçãovazio
SinopseO leitor está diante de uma relevante contribuição para a formação de uma “dogmática jurídica do Direito Tributário aplicado aos direitos sociais”, a qual encontra conexões entre esses ramos do direito que nem sempre estão evidentes para o leitor que careça de uma compreensão adequada da moralidade política do liberalismo. Não há liberdade sem um conjunto razoável de direitos sociais capazes de viabilizar o seu exercício e de dar ao cidadão as opções valiosas necessárias para que ele seja autor de sua própria vida. Se um dos propósitos do sistema constitucional tributário é proteger a liberdade, então esse sistema haverá de proteger também os direitos sociais. Que a leitura deste trabalho nos ajude a internalizar esse princípio e a interpretar as relações jurídicas nas quais esse princípio está em questão. O texto oferece, como o leitor poderá perceber por si mesmo, uma importante contribuição nesse sentido.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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