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Autor
- Renato Geraldo Medes
Direito Aduaneiro: a Valoração Aduaneira no Brasil Interpretada À Luz do Princípio da Tipicidade Cerrada
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Direito Aduaneiro: a Valoração Aduaneira no Brasil Interpretada À Luz do Princípio da Tipicidade Cerrada
Grupo Livros
| Autor | Reimão Pousa |
|---|---|
| ISBN | 9786557710111 |
| Título | Direito Aduaneiro: a Valoração Aduaneira no Brasil Interpretada À Luz do Princípio da Tipicidade Cerrada |
| Editora | Aquariana |
| Ano de Edição | 2023 |
| Número de Páginas | 246 |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1,2 |
| Peso | 371 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior especialização, diante da necessidade de manter-se atualizado e aperfeiçoado quanto às questões que cercam o tema Valoração Aduaneira. A importância desta obra é ainda de levar ao aplicador do direito conhecimento técnico administrativo acrescentando comentários à legislação aduaneira, possibilitando um correlato conhecimento da legislação tributária, com Ementas dos Acórdãos da Câmara de Recurso Fiscal do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, possibilitando rápida visualização da abrangência do conteúdo de diversos conceitos tributários aduaneiros. A estrutura da organização dos temas abrangidos nesta obra permitem comentários que abrangem os esclarecimentos na sua aplicação de forma simples, conclusiva e diretamente em cada um dos tópicos, tornando-se assim uma ferramenta imprescindível para os aplicadores do direito que desejam conhecer o assunto valoração aduaneira sob a ótica da tipicidade cerrada. |
| Edição | 2 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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