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Clt Comentada (2024)

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Clt Comentada (2024)

Grupo Livros

ISBN9788544251126
TítuloClt Comentada (2024)
EditoraJuspodivm
Ano de Edição2024
Número de Páginas1472
Altura24
Largura17
Profundidade6,5
Peso2000
Serie/Coleçãovazio
SinopseCONFORME: • Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho • Lei 14.831/2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação • Lei 14.766/2023 – Acresce dispositivo à CLT para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica • Lei 14.684/2023 – Considera perigosa a atividade dos agentes de trânsito • Lei 14.657/2023 – Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência • Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem • Lei 14.614/2023 – Garante às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito a` maternidade e aos direitos que as protegem • Lei 14.612/2023 – Inclui o assédio moral e o assédio sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB • Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Lei 14.602/2023 – Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem • Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte • Lei 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Sexuais no âmbito da Administração Pública • Decreto 11.795/2023 – Regulamenta a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Decreto 11.479/2023 – Profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional • Portaria MTE 3.563/2023 – Altera o Anexo II da NR-28 CONTÉM: • Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira • Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”? É com enorme prazer que apresentamos a presente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito. O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e es
Edição4
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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