Prevenda
- Vazio
Autor
- Renato Geraldo Medes
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
+-
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Grupo Livros
| Autor | Maici Barboza dos Santos Colombo |
|---|---|
| ISBN | 9786561200752 |
| Título | Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 |
| Editora | Editora Foco |
| Ano de Edição | 2024 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 192 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1,1 |
| Peso | 260 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | Sobre a obra Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,1 dispositivo poucas vezes invocado, a autora resolve o aparente problema. Com perspicácia, demonstra que a função precípua da emancipação no direito brasileiro contemporâneo é ser o instrumento de viabilização da atuação jurígena do adolescente que tenha condições de exercer essa capacidade progressiva. A partir dessa perspectiva foi realizado o exame das bases legais de cabimento da emancipação civil, mantendo-se permanente diálogo entre o Código Civil, o ECA e demais normas que tratam da proteção infantojuvenil. A autora não descurou, porém, da verificação aprofundada do perfil estrutural da emancipação, para realizar uma apreciação crítica das duas espécies de emancipação previstas na lei brasileira: a voluntária e a legal ou tácita. As considerações tecidas pela autora ganham maior consistência quando se tem em conta a pesquisa por ela realizada, verdadeiro corte histórico, a qual sustenta o “olhar retrospectivo” que é apresentado ao leitor, para se chegar aos aspectos conceituais e analíticos de cada um dos diferentes casos de cabimento da emancipação. Essa releitura feita sob o filtro dos princípios constitucionais é um verdadeiro presente para o leitor”. Trecho do prefácio de Heloisa Helena Barboza |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
Quem viu, também comprou
-
Adicionar aos favoritos
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 1 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 1 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 21 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 2 de Mai
Autor- Cristiano Colombo, Ana Paula Motta Costa, Caitlin Mulholland, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Fabiano Menke, Guilherme Spillari Costa, Guilherme Damasio Goulart, Eugênio Facchini Neto, Tales Calaza, João Ricardo Bet Viegas, Camila Nienow, Maria Cecília Oliveira Gomes, Mariana Fogaça, Marília Ferrão da Silveira, Martha Leal, Thaianny Estefanato Gouvea, Vanessa Schmidt Bortolini
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 1 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Autor- Jocirene Nascimento das Chagas, Andréia Roma e Coautoras
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Autor- Fernando Marques, Marcos Oliveira, Renato Sabino, Ana Carolina Victalino, Daniel Lamounier, Renata Orsi, Marcelle Tasoko, Enki Pimenta, Luciana Rangel
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
