Relatividade dos Contratos: da Origem À Teoria da Oponibilidade
Grupo Livros
Autor | Shingai Ito |
---|---|
ISBN | 9788584937240 |
Título | Relatividade dos Contratos: da Origem À Teoria da Oponibilidade |
Editora | Almedina Brasil |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 300 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 1,4 |
Peso | 400 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
Quem viu, também comprou
-
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos Autor- Fernando Capez, Fabia Puglisi
-
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos Autor- José Luiz de Moura Faleiros Júnior
-
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos Autor- Editora Saraiva
-
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos -
Adicionar aos favoritos Mediação, Inteligência Emocional e Neurociência: Como Construímos Melhores Decisões Equilibrando Raz
Autor- Flávio Faibischew Prado
-
Adicionar aos favoritos