Direito da Seguridade Social - 42ª Edição 2024
Grupo Livros
Autor | Sergio Pinto Martins |
---|---|
ISBN | 9786553628670 |
Título | Direito da Seguridade Social - 42ª Edição 2024 |
Editora | Saraiva Jurídicos |
Ano de Edição | 2024 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 832 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 24 |
Largura | 17 |
Profundidade | 1,1 |
Peso | 1 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023. |
Edição | 42 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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