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União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024

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União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024

Grupo Livros

AutorDébora Gozzo, Ana Paola de Castro e Lins, Vanessa Correia Mendes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Gustavo Ribeiro, Patrícia K. de Deus Ciríaco, Elaine Buarque, Maria Carolina Nomura-Santiago, Alexander Beltrão, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes M. Marques, Isabel Freitas de Carvalho, Luis Paulo dos Santos Pontes, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, Roberta França Nogarolli, Vanessa Gonçalves Melo Santos
ISBN9786561200684
TítuloUnião Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024
EditoraEditora Foco
Ano de Edição2024
IdiomaPortuguês
Número de Páginas304
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1,6
Peso410
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Sinopse Sobre a obra União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024 “À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição. O casamento sempre foi disciplinado por regras claras fixadas em lei, enquanto o concubinato/união estável, como “espaço do não instituído, do não oficial e do informal”,3 não tinha um estatuto regulatório. A aplicação, a partir de 1988, do termo “união estável” reflete forma de evitar o estigma social que ainda se associava à família de fato. O Direito da Família matrimonial converteu-se no Direito das Famílias, que protege todas as formas de núcleos familiares humanos. A Editora Foco, decorridos trinta e cinco anos desde 1988, nessa quadra histórica em que já podemos celebrar a maturidade democrática da Constituição Cidadã, vem brindar a comunidade jurídica nacional com a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, que reúne lições de civilistas sobre o instituto da união estável”. Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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