De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

+-
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Grupo Livros

AutorBarreni Smith
ISBN9788584936915
TítuloModulação de Efeitos em Matéria Tributária
EditoraAlmedina Brasil
Ano de Edição2024
Número de Páginas188
Altura23
Largura16
Profundidade0,9
Peso500
Serie/Coleçãovazio
SinopseEm um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou