De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público

+-
Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público

Grupo Livros

AutorFelipe Miranda Ferrari Picolo
ISBN9786555186529
TítuloProrrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público
EditoraFórum
Ano de Edição2024
IdiomaPortuguês
Número de Páginas150
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura21,5
Largura14,5
Profundidade1
Peso190
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseA temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir das novas necessidades oriundas de políticas públicas e da prestação adequada dos serviços públicos concedidos no início da década de 1990. Com a aplicação desse instituto, tribunais superiores e órgãos de controle foram provocados para decidir sobre a constitucionalidade e a legalidade das prorrogações antecipadas, tanto em casos abstratos quanto em casos concretos. Com base nesse acervo legislativo e jurisprudencial, esta obra identifica o regime jurídico das prorrogações antecipadas, diferenciando-o de outras modalidades de prorrogações, e estabelece os requisitos autorizativos à prorrogação antecipada e as possíveis contrapartidas a serem inseridas nos contratos de concessão. “Para explicar o fenômeno da prorrogação antecipada de concessões, o trabalho não poderia se limitar a expor ou mesmo a criticar as raras passagens escritas num passado distante. Esse tema simplesmente não frequentou a agenda da produção jurídica no Brasil a ponto de merecer as reflexões que hoje estão sendo produzidas pelos aplicadores do Direito. Felipe não só aceitou o desafio, como produziu um texto que certamente passará a ser referência sobre o tema.” Jacintho Arruda Câmara. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou