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Negócios Entre a Sociedade e os Sócios: em Especial, a Atribuição Oculta de Bens Aos Sócios

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Negócios Entre a Sociedade e os Sócios: em Especial, a Atribuição Oculta de Bens Aos Sócios

Grupo Livros

AutorRocha Santos
ISBN9789894016892
TítuloNegócios Entre a Sociedade e os Sócios: em Especial, a Atribuição Oculta de Bens Aos Sócios
EditoraAlmedina Brasil
Ano de Edição2024
Número de Páginas162
Altura23
Largura16
Profundidade2
Peso300
Serie/Coleçãovazio
SinopseNão raras vezes, na prática societária recorre-se à celebração de contratos com os sócios com o intuito de atribuir a algum destes parte do património societário. Não existe no Direito societário geral qualquer obstáculo a esses contratos. Contudo, estes podem pôr em causa interesses juridicamente protegidos tanto dos demais sócios, quanto dos credores sociais. Este estudo procura responder à questão sobre em que medida é que os interesses dos demais sócios e dos credores sociais justificam a invalidade destes negócios. Em particular, analisa-se a suscetibilidade de aplicação analógica dos artigos 397.º, n.º 2 e 29.º do CSC, como dos arts. 249.º-A a 249.º-C do CVM, a estes negócios, bem como a mobilização do regime de distribuição de bens aos sócios como critério de delimitação da validade dos negócios entre a sociedade e os seus sócios.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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