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Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias

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Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias

Grupo Livros

AutorBueno Godoy
ISBN9786556277493
TítuloContratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
EditoraAlmedina Brasil
Ano de Edição2023
Número de Páginas230
Altura23
Largura16
Profundidade1,1
Peso400
Serie/Coleçãovazio
SinopseOs contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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