Autor
- Anderson Scherner Kist
Autor | Robson Soares de Souza |
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ISBN | 9786555186321 |
Título | Leitura Constitucional das Súmulas Vinculantes: Origens, Efeitos e Perspectivas Interpretativas |
Editora | Fórum |
Ano de Edição | 2024 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 157 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21,5 |
Largura | 14,5 |
Profundidade | 2 |
Peso | 300 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, deverá observar os enunciados oriundos de entendimentos jurisprudenciais detentores de efeitos vinculantes. Por meio de análise jurisprudencial dos tribunais superiores, expõe-se que mesmo o viés vinculante dos verbetes editados pelo STF é incapaz de torná-los ininterpretáveis, demonstrando-se a inviabilidade de sua aplicação sem se considerar todo o aparato normativo principalmente em casos que envolvam direitos fundamentais. Apresenta-se como a doutrina se posiciona em relação à postura do Poder Judiciário, que se envolve cada vez mais em assuntos reservados, em tese, aos Poderes Legislativo e Executivo e as consequentes transformações processuais decorrentes da imposição dos enunciados vinculantes. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |