Autor
- Renato Geraldo Medes
Autor | Heloísa Menegaz Loyola |
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ISBN | 9786525235332 |
Título | Tutela Antecipada de Urgência de Caráter Antecedente no Direito Processual do Trabalho: Efetividade e Estabilização |
Editora | Dialética |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 112 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Profundidade | 0,67 |
Peso | 168 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento. No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta não estava mais célere nem eficiente, portanto, não estava mais justa. Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidadãos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urgência, de caráter antecedente com possibilidade de estabilização. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisórias e suas repercussões, principalmente no que tange à aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |