De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

Por Um Princípio da Cooperação no Direito Tributário: Contribuições para o Acolhimento de Um Novo Princípio Fiscal

+-
Por Um Princípio da Cooperação no Direito Tributário: Contribuições para o Acolhimento de Um Novo Princípio Fiscal

Grupo Livros

AutorFabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade
ISBN9786559323036
TítuloPor Um Princípio da Cooperação no Direito Tributário: Contribuições para o Acolhimento de Um Novo Princípio Fiscal
EditoraLetramento
Ano de Edição2023
IdiomaPortuguês
Número de Páginas68
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura21
Largura14
Profundidade4,25
Peso115
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseNesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente. Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes ao desenvolvimento nacional.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou