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O Princípio Jurídico da Coesão Dinâmica no Direito Urbanístico Brasileiro

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O Princípio Jurídico da Coesão Dinâmica no Direito Urbanístico Brasileiro

Grupo Livros

AutorJúlia Maria Plenamente Silva
ISBN9786525238258
TítuloO Princípio Jurídico da Coesão Dinâmica no Direito Urbanístico Brasileiro
EditoraIndependente
Ano de Edição2022
Número de Páginas188
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura15,5
Profundidade1
Peso400
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseEste livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica. Da apresentação que consta no site da editora. Prefaciar um livro é sempre uma atividade prazerosa, consistente, como se sabe, em apresentar com brevidade uma obra escrita, apontando o que se considera importante destacar quanto o seu conteúdo e seu autor ou autora. No caso, trata-se de uma produção acadêmica ora convertida em livro. Mais especificamente, a tese com a qual sua autora, Júlia Maria Plenamente Silva, obteve o título de Doutora em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tive a honra de ser orientador da Doutora Júlia e presidir a Banca Examinadora, de altíssimo nível, integrada pelos ilustres juristas: Professores Daniela Campos Libório, Luis Manuel Fonseca Pires, Fernando Augusto Martins Canhadas, Fernando Menezes de Almeida. A autora dedicou-se, na tese, a tratar de um dos princípios jurídicos fundamentais do Direito Urbanístico, qual seja, o princípio da coesão dinâmica. Defendeu sua tese com invejável proficiência, tendo sido aprovada com encômios. Trecho do Prefácio Márcio Cammarosano
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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