Autor
- Fernando Capez, Fabia Puglisi
Autor | Fernanda Adams |
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ISBN | 9788551921371 |
Título | Moralidade Tributária |
Editora | Lumen Juris |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 200 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 14 |
Largura | 21 |
Profundidade | 1 |
Peso | 100 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | Fruto de uma construção de um pensamento positivista, o Direito buscou por muito tempo expurgar do campo jurídico interferências externas, de modo que, elementos subjetivos como a moral adentraram aos sistemas jurídicos vinculada de forma restrita ao conceito de observância de preceitos legais. No caso do sistema jurídico brasileiro e, principalmente, no âmbito da tributação, a moralidade não transpõe a legalidade e por muitas vezes são conceitos que se confundem na prática. Contudo, a dinâmica social e a necessidade de trazer maior efetividade e legitimidade à tributação, nos leva a rever as limitações impostas a relação entre o direito e a moral. Assim, o presente livro parte da teoria dos sistemas sociais, para compreender a relação do direito com os demais sistemas que integram e compõe o sistema social, buscando compreender o papel da moral, em especial, no âmbito da tributação como instrumento de efetividade e legitimidade da atuação do Estado perante a sociedade. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |