De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

Mediação Penal em Casos de Violência Conjugal - Forma de Proteção (In)Suficiente dos Direitos Fundamentais da Vítima

+-
Mediação Penal em Casos de Violência Conjugal - Forma de Proteção (In)Suficiente dos Direitos Fundamentais da Vítima

Grupo Livros

AutorFabiana Kist
ISBN9786555267150
TítuloMediação Penal em Casos de Violência Conjugal - Forma de Proteção (In)Suficiente dos Direitos Fundamentais da Vítima
EditoraJh Mizuno
Ano de Edição2023
Número de Páginas255
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1,5
Peso415
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
Sinopse"Há compatibilidade entre mediação penal e violência conjugal? A mediação penal pode ser considerada uma resposta eficaz, efetiva e suficiente para os conflitos nascidos de atos violentos e que constituem ilícitos penais praticados no seio de uma relação conjugal? Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escancara: ao tempo em que ela ataca direitos fundamentais da vítima, como a integridade corporal e psíquica, a paz e o bem-estar, a saúde física e mental e, no extremo, a própria vida (feminicídio), os processos punitivos não podem ignorar os já clássicos e consagrados direitos fundamentais do autor da violência, como o devido processo legal, a tutela judicial efetiva, o direito de não declarar ou se autoincriminar, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Tendo presente esse panorama, o escrito que segue procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos nascidos da violência conjugal pode representar uma trilha que contemple, satisfatoriamente, essas duas plêiades de direitos."
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou