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Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual: Perspectivas Probatória e Jurisprudencial
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Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual: Perspectivas Probatória e Jurisprudencial
Grupo Livros
| Autor | Luiza Farias Martins |
|---|---|
| ISBN | 9786559085477 |
| Título | Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual: Perspectivas Probatória e Jurisprudencial |
| Editora | Tirant Lo Blanch |
| Ano de Edição | 2023 |
| Número de Páginas | 144 |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1 |
| Peso | 500 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Fôlego e empenho não faltaram a Luiza, como poderão ver agora leitoras e leitores. Começo pelo tema, pela suspeita que motivou a pesquisa: na falta da previsão da punibilidade culposa da lavagem de dinheiro, estaria a jurisprudência ampliando indevidamente a punibilidade a título de dolo eventual para impunidade? Uma resposta rigorosa a essa pergunta exige, de um lado, domínio de aspectos dogmáticos relativos à tipicidade subjetiva e ao tipo penal de lavagem de dinheiro, e, de outro, de aspectos de metodologia que deem cientificidade ao exame de decisões judiciais. E esses são os dois pilares que estruturam este livro em seu miolo, os Capítulos 2 e 3, muito embora o trabalho vá além, como se vê no Capítulo 4, onde a autora se lança a uma crítica construtiva, na qual, orientada pelo princípio da legalidade, oferece indicadores para a aferição do dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro. (trecho prefácio) |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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