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Holding Estudo sobre a Evasão Fiscal do Itcmd no Planejamento Sucessório

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Holding Estudo sobre a Evasão Fiscal do Itcmd no Planejamento Sucessório

Grupo Livros

AutorJefferson Valentin
ISBN9786589565178
TítuloHolding Estudo sobre a Evasão Fiscal do Itcmd no Planejamento Sucessório
EditoraLetras do Pensamento
Ano de Edição2021
IdiomaPortuguês
Número de Páginas288
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1,7
Peso432
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseO planejamento sucessório é instrumento legítimo e extremamente útil para se garantir uma transmissão patrimonial intergeracional com previsibilidade e segurança, resguardando os interesses, sobretudo patrimoniais, de todos os envolvidos. Um planejamento sucessório eficaz, no entanto, é aquele que exonera as partes de demandas judiciais (ou mesmo administrativas), tanto afetas ao Direito de Família, quanto referentes a ilícitos tributários eventualmente apontados pelo Fisco. De nada adianta estruturar um patrimônio para fugir da burocracia de um processo de inventário e acabar com um processo de execução fiscal. Nesta obra, o autor traça um panorama da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo e detalha os principais institutos jurídicos utilizados no planejamento sucessório, apontando falhas legislativas, analisando jurisprudência e orientações administrativas e indicando os principais pontos de vulnerabilidade explorados para a prática da evasão fiscal em cada um desses instrumentos. Por ser a forma de planejamento sucessório mais comum atualmente, a obra dá destaque especial à estruturação patrimonial por meio de holding e apresenta diversas distorções na utilização dos institutos de Direito Societário que, por vezes, são utilizados com o objetivo de ocultar transmissões patrimoniais sujeitas à incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), sempre utilizando exemplos baseados em situações reais extraídas de ações fiscais ocorridas em vários estados brasileiros. Holding: Estudo sobre a evasão fiscal no planejamento sucessório é indicado para pessoas que pretendem fazer um planejamento sucessório eficaz, operadores do Direito Tributário, profissionais do Fisco, e principalmente, para profissionais, como advogados e contadores, que trabalham nesta área e se orientam por regras de compliance.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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