Prevenda
- Vazio
Autor
- Renato Geraldo Medes
Habeas Corpus Como Instrumento Formatos de Precedente Vinculante Proposta de Aprimoramento À Sua Sis - Habeas Corpus Como Instrumento Formatos de Precedente Vinculante
Proposta de Aprimoramento À Sua Sistemática em Tribunais Superiores
+-
Habeas Corpus Como Instrumento Formatos de Precedente Vinculante
Proposta de Aprimoramento À Sua Sistemática em Tribunais Superiores
Grupo Livros
| Autor | João Rafael de Oliveira |
|---|---|
| ISBN | 9786585073295 |
| Título | Habeas Corpus Como Instrumento Formatos de Precedente Vinculante Proposta de Aprimoramento À Sua Sistemática em Tribunais Superiores |
| Editora | Independente |
| Ano de Edição | 2023 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 208 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 14 |
| Largura | 21 |
| Profundidade | 1,2 |
| Peso | 245 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Este livro é fruto de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutorado em direito constitucional perante o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. A partir de olhar atento às categorias próprias do processo penal, o autor aborda o tema da teoria dos precedentes e sua incidência na esfera criminal. Após análise empírica de dados da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, sustenta a tese da possibilidade de o habeas corpus servir de instrumento formador de precedente vinculante no processo penal brasileiro. O leitor tem em suas mãos um livro que contribuirá para o conhecimento acerca de como os Tribunais Superiores têm, por meio do writ, definido a interpretação de relevantes temas de direito penal e processual penal. O livro, ademais, revela-se útil para os profissionais do direito, pois contempla a análise, de forma sistematizada, dos habeas corpus e recursos ordinários julgados pelos citados órgãos jurisdicionais nos últimos anos. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
Quem viu, também comprou
-
Adicionar aos favoritos
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 23 de Mai
Autor- André de Carvalho Ramos
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 6 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 6 de Mai
Autor- Paulo de Bessa Antunes
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Autor- Jocirene Nascimento das Chagas, Andréia Roma e Coautoras
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Constituição Federal 2024: Atualizada com a Reforma Tributária – Inclui Emendas Constitucionais na Í
Autor- Jair Lot Vieira, Edipro
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
O Contrato de Trabalho Intermitente: Aspectos Relevantes e Desafios em Torno do Contrato de Trabalho
Autor- Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
