Autor
- Bruno Casagrande e Silva
Autor | Lucas Marsili da Cunha |
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ISBN | 9788574538501 |
Título | Formas de Coibir o Abuso do Poder de Controle nas Sociedades Anônimas |
Editora | Quartier Latin* |
Ano de Edição | 2019 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 236 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 1,35 |
Peso | 354 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | Partindo da Lei das Sociedades por Ações, o trabalho inicia-se pela análise doutrinária acerca do conceito de poder de controle na doutrina brasileira e no Direito Comparado. Em seguida, parte para o poder de controle e de seu abuso. Com base no rol exemplificativo constante do art. 117 da Lei das S.A., estuda casos estrangeiros e brasileiros, em que houve abuso do poder de controle, trazendo possíveis soluções jurídicas para o problema. Para tanto, o autor analisou a legislação brasileira, as normas administrativas das agências reguladoras e o Novo Mercado, focando sempre em sua efetividade material. Após esse confronto das atuais medidas de combate ao abuso do poder de controle com sua eficácia concreta, o trabalho volta-se a uma das mais palpitantes questões nos dias de hoje, os chamados "casos de grande escala", envolvendo a corrupção de agentes públicos e a forma como eventualmente se liga à responsabilidade do controlador. Deve a empresa envolvida em corrupção ser extinta? Ou deve ser separado "o joio do trigo", em relação à responsabilidade do controlador? A obra que tenho a honra de prefaciar expõe a dimensão do problema e traz para os estudantes, pesquisadores e atores do mercado de capitais importante contribuição a um dos principais debates no campo do direito societário atual. O que está em jogo é a necessidade [ou não] de reformulação de nosso ordenamento jurídico, para que o direito comercial possa efetivamente cumprir sua função de fomentar o aumento de riquezas em nosso País. - Paula A. Forgioni - PROFESSORA, ADVOGADA E PARECERISTA. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |