De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

Direito Eleitoral

+-
Direito Eleitoral

Grupo Livros

AutorLuiz Fux, Antônio Veloso Peleja Júnior, Julianna Sant’Ana Sesconetto, Frederico Franco Alvim
ISBN9788536281742
TítuloDireito Eleitoral
EditoraJurua
Ano de Edição2018
IdiomaPortuguês
Número de Páginas560
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura21
Largura15
Profundidade2,8
Peso763
FormatoFísico
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
Sinopse"Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais. Sob o prisma histórico, apresenta forte evolução, que se materializa pela via legislativa, com fins de aperfeiçoamento e de garantia da partici­pação da sociedade na política. As eleições 2018 trazem a reboque novos e singulares temas, que têm que ser mais bem compreendidos para melhor aplicados. Os autores que compõem a obra são doutrinadores e, em uma conexão necessária, operadores do direito, dentre os quais ministros da Corte Su­prema, do Tribunal Superior Eleitoral, juízes de Tribunais Regionais Elei­torais, analistas das cortes eleitorais e advogados. Isso possibilita uma inflexão da doutrina no campo pragmático, em uma salutar conexão para o aperfeiçoamento do direito eleitoral, em suas complexas nuances – garantia do poder pela maioria, higidez dos pleitos, participação democrática, moralidade, enfim, preservação de seus princípios norteadores. As reformas pelas Leis 13.487 e 13.488, ambas de 2017, bem como a Emen­da Constitucional 97/2017, procederam a alterações na Constituição Federal, bem como nas leis das eleições (9.504/1997), dos partidos políticos (9.096/1995) e Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Nessa ambiência, o direito eleitoral torna-se rico e reflexivo, como fiador de bens jurídicos indisponíveis, por intermédio de discussões alvissarei­ras, com profundo viés prático. A presente obra chama o leitor ao estudo crítico de novas tendências, porque se modifica a forma de compreensão e aplicação do direito em abordagens fundamentais, como a inserção dos precedentes, a propa­ganda pela internet, o abuso de poder político-partidário e fraude às cotas de candidatura por gênero, fundo especial de financiamento de campanha, fake news, crowdfunding, dentre outros, objeto de análise. A carga argumentativa constante nos artigos é apta a construir emba­samento pragmático, dada a inserção vertical dos assuntos pululantes no âmbito dos tribunais, contribuindo para a evolução do sistema elei­toral."
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou