Prevenda
- Vazio
Autor
- Renato Geraldo Medes
Constituição Federal Comentada
Grupo Livros
| Autor | José Miguel Garcia Medina |
|---|---|
| ISBN | 9786559914616 |
| Título | Constituição Federal Comentada |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Ano de Edição | 2022 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 1286 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 24 |
| Largura | 17 |
| Profundidade | 5,6 |
| Peso | 1594 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais. Além disso, adicionou julgados expressivos a respeito dos temas versados ao longo da obra. Dentre as alterações realizadas no texto constitucional e que exigiram o acréscimo de comentários, destacam-se a Emenda Constitucional 109/2021 (decorrente daquela que ficou conhecida como “PEC emergencial”), sobre direito financeiro, a Emenda Constitucional 111/2021, que realizou nova reforma eleitoral, e as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 (desdobramentos da denominada “PEC dos precatórios). Algumas das novidades legislativas exigiram redobrada atenção, tal como ocorreu, por exemplo, com as alterações decorrentes da Lei 14.197/2021, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, e com a reforma da Lei 14.230/2021, que impôs profundas alterações na Lei de Improbidade Administrativa, dentre outras. Esta edição contém duas novidades importantes: Precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Além disso, o material correspondente presente nas obras Código de Processo Civil Comentado, do autor, e Código Civil Comentado, escrita pelo autor em coautoria com Fábio Caldas de Araújo, também estarão à disposição de quem fizer uso da Constituição Federal Comentada. As formas de acesso a todo esse material está na primeira página desta obra. |
| Edição | 7 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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