Direito Processual Penal - Série Manuais
Grupo Livros
Autor | Rodrigo José Dantas Lima |
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ISBN | 9786559323210 |
Título | Direito Processual Penal - Série Manuais |
Editora | Letramento |
Ano de Edição | 2023 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 253 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 22,5 |
Largura | 15,5 |
Profundidade | 1,4 |
Peso | 327 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posições dominantes, minoritárias e entendimentos recentes; d) tabelas comparativas e quadros sinóticos. Dentre outras normas recentes, atualizada conforme: - EC 125/2022 – Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. - Lei 14.310/2022 – Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. - Lei 14.322/2022 – Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas. - Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel - Lei 14.508/2022 – Altera o Estatuto da OAB, para estabelecer normas sobre a posição topográfica de advogados durante audiências de instrução e julgamento. Autor: Rodrigo José Dantas Lima |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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