Autor
- Renato Geraldo Medes
ISBN | 9788544251300 |
---|---|
Título | Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2024) |
Editora | Juspodivm |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 1104 |
Altura | 24 |
Largura | 17 |
Profundidade | 4,6 |
Peso | 1550 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO FISCAL APLICADA”? As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente. Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980. Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados, mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar. Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil. João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC. A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Fredie Didier Jr. AUTORES • Augusto Newton Chucri • Eduardo Rauber Gonçalves • João Aurino de Melo Filho • Leonardo Munareto Bajerski • Luiz Henrique Teixeira da Silva • Marcelo Polo • Marcos Paulo Sandri • Marilei Fortuna Godoi |
Edição | 11 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |