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Mutação na Concessão

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Mutação na Concessão

Grupo Livros

AutorLeticia Lins de Alencar
ISBN9786555185515
TítuloMutação na Concessão
EditoraFórum
Ano de Edição2023
IdiomaPortuguês
Número de Páginas337
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura21,5
Largura14,5
Profundidade1,5
Peso405
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseDesde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a fre-quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig-mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumentode situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ouintegração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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