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- 6 de Jun
O Controle de Constitucionalidade no Brasil:: Tópicos sobre o Controle de Convencionalidade
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O Controle de Constitucionalidade no Brasil:: Tópicos sobre o Controle de Convencionalidade
Grupo Livros
| Autor | Eduardo Biacchi Gomes |
|---|---|
| ISBN | 9788522706365 |
| Título | O Controle de Constitucionalidade no Brasil:: Tópicos sobre o Controle de Convencionalidade |
| Editora | Intersaberes |
| Ano de Edição | 2023 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 254 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Encadernado |
| Altura | 21 |
| Largura | 14,3 |
| Profundidade | 1,3 |
| Peso | 358 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem como diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de tratados internacionais por parte dos Estados. Acompanhe-nos nessa investigação sobre o universo do direito constitucional. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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