Autor
- André de Carvalho Ramos
Autor | Gislene Rocha de Lima |
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ISBN | 9786555183535 |
Título | Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos: Instabilidades Institucionais |
Editora | Fórum |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 247 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21,5 |
Largura | 14,5 |
Profundidade | 2 |
Peso | 300 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere-se no contexto do Estado normativo e regulador da atividade econômica, que realiza políticas públicas na seara das utilidades e dos serviços públicos por meio das políticas regulatórias, em que as decisões apresentam acentuado grau de discricionariedade técnica. A obra visa a contribuir para o desenvolvimento de uma regulação de serviços públicos de boa qualidade, com foco na democracia em sua vertente substancial, por meio da tomada de decisões regulatórias fundamentadas, baseadas em evidências, avaliando-se, para tanto, o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sob a perspectiva da sua efetividade, especialmente a partir da instabilidade das instituições estatais, e propondo-se alternativas. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |