Autor
- Renato Geraldo Medes
Autor | Alexandre Coutinho Pagliarini |
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ISBN | 9786555172577 |
Título | Direito Constitucional:: Primeiras Linhas |
Editora | Intersaberes |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 294 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Profundidade | 1,5 |
Peso | 351 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções.Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista, e o controle de constitucionalidade.Acompanhe-nos nessas páginas que fornecem um verdadeiro curso de Direito Constitucional. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |