Autor
- Renato Geraldo Medes
Autor | Anna Paula Oliveira Mendes |
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ISBN | 9786555182989 |
Título | O Abuso do Poder no Direito Eleitoral: Uma Necessária Revisitação Ao Instituto |
Editora | Fórum |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 137 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21,5 |
Largura | 14,5 |
Profundidade | 2 |
Peso | 200 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | “A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder tem transformado a justiça eleitoral em um verdadeiro ‘terceiro turno’ e, ainda, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa.’” O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrada pela autora. Se é certo que há a necessidade de se resguardar a legitimidade das eleições e um arcabouço jurídico que acertadamente permite a cassação dos mandatários fraudulentos, há também um protagonismo do judiciário na seara política. Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |