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Sistema S - Fundamentos Constitucionais

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Sistema S - Fundamentos Constitucionais

Grupo Livros

AutorEdvaldo Nilo de Almeida
ISBN9786559641239
TítuloSistema S - Fundamentos Constitucionais
EditoraEditora Forense
Ano de Edição2021
IdiomaPortuguês
Número de Páginas480
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade2,01
Peso640
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseSistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito. Quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho. Ives Gandra da Silva Martins
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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