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Sinopses para Concursos - V.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2021)

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Sinopses para Concursos - V.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2021)

Grupo Livros

AutorJuliano Taveira Bernardes
ISBN9786556805450
TítuloSinopses para Concursos - V.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2021)
EditoraJuspodivm
Ano de Edição2021
IdiomaPortuguês
Número de Páginas848
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade4
Peso948
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
Sinopse- Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - EC 109/2021 – Dispõe sobre corte de despesas, retorno do auxílio emergencial, entre outras regras transitórias em razão da pandemia de covid-19 - EC 108/2020 – Altera as regras do FUNDEB- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. NOVIDADES DA EDIÇÃO 2021: Esta edição vem acrescida, também, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às soberanias estatais e às uniões de Estados; às mutações constitucionais segundo HSÜ DAU-LIN; à desconstitucionalização da constituição anterior e da atual constituição; a “derrotabilidade” e a lógica das normas; à inconstitucionalidade formal por quebra de decoro parlamentar; à suposta inconstitucionalidade circunstancial ou transitória; aos mecanismos de controle preventivo da constitucionalidade previstos em disposições regimentais; ao controle de constitucionalidade no direito comparado e o modelo alemão; à “derrotabilidade” das normas e a cláusula de reserva de plenário; à ação direta interventiva e representação para execução de lei federal em face de Município localizados em Território Federal; ao controle recursal feito pelo STF sobre decisões proferidas em ADI estadual; e às garantias institucionais. Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos jurídicos. Passaram por importantes acréscimos, ainda, os itens referentes: ao positivismo, não positivismo ou pós-positivismo?; aos limites ao poder constituinte originário; ao poder (ou direito) de revolução; ao poder constituinte derivado; à mutação constitucional; limitações ao poder de reforma; ao significado da expressão “tendente a abolir” contida no § 4º do art. 60 da CF/88; ao “puzzle” constitucional ou paradoxo da autoemenda; à teoria da “dupla reforma” ou da reforma em “dois tempos”; constitucionalidade superveniente; efeitos re
Edição11
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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