Autor
- Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Autor | Candido Fernando |
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ISBN | 9786525039916 |
Título | Registro Civil de Nascimento |
Editora | Appris |
Ano de Edição | 2023 |
Número de Páginas | 231 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 1,3 |
Peso | 300 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | A obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrador diante da declaração de nascimento. Assim como examinar os aspectos mais relevantes do registro civil de nascimento, o mais destacado dos atos de registro no ordenamento jurídico: de um lado permite a identidade da pessoa natural na sociedade, e de outro permite o início do plexo de direitos inerentes à cidadania. A obra tem ênfase na aferição da ?liação, tema de maior importância na execução da quali?cação registrária do nascimento. Ela, aferição da ?liação, se encontra espraiada por toda a obra, sem prejuízo de itens especí?cos que auxiliam na localização do leitor. Já a respeito do nascituro, tratado brevemente na obra, o autor salienta a possibilidade de eleição de nome, conforme previsão normativa local, a ser observada pelos registradores. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |