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Princípios Institucionais do Ministério Público

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Princípios Institucionais do Ministério Público

Grupo Livros

AutorCarlos Roberto de C. Jatahy
ISBN9786556750804
TítuloPrincípios Institucionais do Ministério Público
EditoraFreitas Bastos
Ano de Edição2023
IdiomaPortuguês
Número de Páginas552
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade2,71
Peso1100
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseEsta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. Trata-se da coletânea de aulas, palestras e pesquisas realizadas nesse período, tanto no âmbito profissional quanto como docente da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), somadas ainda a experiência em órgãos colegiados e na Administração Superior do MPRJ. O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do MP. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela lei 8.625/93. Há também capítulo voltado para a atuação ministerial onde estuda-se os conflitos de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e também a atuação na tutela dos interesses transindividuais. O objetivo final é obter uma visão sistemática da Teoria Geral do Ministério Público, facilitando ainda a abordagem de temas institucionais a todos aqueles que tenham interesse pelo Parquet.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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