Autor
- Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Autor | Leone Pereira |
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ISBN | 9786559321599 |
Título | Pejotização : o Trabalhador Como Pessoa Jurídica |
Editora | Letramento |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 224 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 22,5 |
Largura | 15,5 |
Profundidade | 0,2 |
Peso | 400 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | "Você já ouviu falar sobre “pejotização”? A exigência por parte dos empregadores para que os trabalhadores se tornem pessoas jurídicas e realizem a prestação de seus serviços, é conhecida como “pejotização”. Esta prática é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente. Na segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, além de discorrer um interessante debate sobre o tema, valendo-se da clareza e didática que lhe são peculiares, Leone Pereira defende que a prática é considerada uma fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária, cabendo, quando da sua constatação, haver a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador, como base no princípio da primazia da realidade. O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei da Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada possa ser aplicada. A temática guarda íntima relação entre Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais, o que justifica seu exame aprofundado, tendo em vista que encontra guarita em farta pesquisa jurisprudencial. Admirado pelos alunos do Damásio, Leone Pereira se destacou com o seu Manual de Processo do Trabalho. Agora, apresenta a segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, uma obra de extrema relevância no mercado de trabalho atual." |
Edição | 2 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |