Autor
- André de Carvalho Ramos
Autor | Nelson Eizirik |
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ISBN | 9786555750713 |
Título | Lei das S/A Comentada,A - Vol.4 Art.206 Ao 300 |
Editora | Quartier Latin |
Ano de Edição | 2021 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 648 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 4 |
Peso | 1230 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | Por NELSON EIZIRIK: ” Procurei seguir, na medida do possível, um modelo de interpretação dos dispositivos privilegiando suas funções econômicas e sua inserção dentro do sistema legal, que poderia ser definido como funcional-sistemático. Ou seja, busquei interpretar as normas tendo em vista as razões de sua existência, quais os objetivos econômicos e negociais que visam a atender. Com efeito, uma lei das sociedades por ações não existe para impedir as operações empresariais legítimas, mas para organizá-las, discipliná-las, sem criar custos excessivos e desnecessários para os agentes econômicos; é importante, assim, que o intérprete, antes de tudo, diga para que servem os dispositivos legais. Ademais, tratei de inserir cada uma das normas dentro do sistema jurídico, primeiro o da própria Lei das S.A, depois em seu sentido mais amplo, referindo-as às normas regulamentares da CVM, no caso das companhias abertas, ao Código Civil e outras leis, bem como à Constituição Federal. Como a Lei das S.A é extremamente bem organizada, ela pode ser interpretada ?por dentro?, digamos assim, remetendo cada uma das normas a todas as outras que, em conjunto com ela, formam o ordenamento sistemático de determinado instituto jurídico.” |
Edição | 3 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |