Autor
- Eduardo Augusto Salomão Cambi
Autor | Janaina Galani Cruz Tomasevicius |
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ISBN | 9788551914540 |
Título | Jurisprudencia Como Memoria Coletiva - Antecedentes da Lei do Divórcio no Brasil (1962-1977) |
Editora | Lumen Juris |
Ano de Edição | 2019 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 132 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Profundidade | 2 |
Peso | 220 |
Formato | Físico |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | O divórcio foi um assunto tormentoso ao longo da história. Por influências religiosas, o casamento era indissolúvel, seja pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, vigentes no Brasil, como no Código Civil de 1916. Embora houvesse a possibilidade do desquite, os casais permaneciam juridicamente vinculados entre si e não podiam constituir novas famílias. Lutou-se por décadas para que tal proibição deixasse de existir, o que somente aconteceu em 1977, com a aprovação da Emenda Constitucional n.° 1, de 1977 e a Lei n.° 6.515. Essa mudança legislativa ocorreu devido às transformações econômicas, sociais e culturais entre as décadas de 1960 e 1970. Para compreender melhor esse importante instituto jurídico do direito de família, a autora partiu do pressuposto que jurisprudência é suporte da memória coletiva e pesquisou acórdãos relativos a casais que desejavam reconstruir suas vidas, demonstrando, por meio dessa fonte do direito, a visão que se tinha sobre a mulher à época, os dramas vividos pelos casais e as mudanças nos papéis sociais dentro da família. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |