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Interpretação Conforme a Constituição e Decisões Manipulativas

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Interpretação Conforme a Constituição e Decisões Manipulativas

Grupo Livros

AutorAssis Rodolfo
ISBN9788559686791
TítuloInterpretação Conforme a Constituição e Decisões Manipulativas
EditoraGramma
Ano de Edição2019
Número de Páginas210
Altura23
Largura16
Profundidade1,1
Peso328
Serie/Coleçãovazio
SinopseAs decisões interpretativas, no caso a interpretação conforme a constituição, a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto (decisão manipulativa redutiva), a decisão manipulativa aditiva e a decisão manipulativa substitutiva estão presentes no controle de constitucionalidade brasileiro. Elas são tratadas indistintamente, e um aspecto disso é linguístico: a diferença entre identificar uma regra (interpretação¹) e seguir regra (interpretação²). As abordagens semânticas permitem esse tipo de diferenciação, enquanto abordagens pragmáticas têm mais dificuldades. Dentro do direito isso pode ser traduzido como a oposição entre a identificação do significado literal e do significado teológico dos documentos normativos.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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