Prevenda
- 6 de Jun
Autor
- Bruno Casagrande e Silva
Icms e Guerra Fiscal: da Lc 24/1975 À Lc 160/2017
Grupo Livros
| Autor | Szelbracikowski, Daniel Corrêa |
|---|---|
| ISBN | 9786599146480 |
| Título | Icms e Guerra Fiscal: da Lc 24/1975 À Lc 160/2017 |
| Editora | Amanuense |
| Ano de Edição | 2022 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 216 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 21 |
| Largura | 14 |
| Profundidade | 1,5 |
| Peso | 280 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | A Guerra Fiscal no Brasil é um fato sobre o qual muito já se escreveu. As análises sobre seus malefícios e benefícios, a depender do foco de quem olha o fenômeno, em regra, não escapam ao calor das paixões do debate público. Não raro, as visões acabam viciadas pela torcida regional provocada pelo motor que faz girar a máquina dessa guerra: os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos Estados da Federação. ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017 se destaca justamente por trazer para o mundo do Direito Tributário uma análise tão profunda quanto racional sobre o tema. A partir da conceituação do que sejam benefícios fiscais, os autores examinam questões relacionadas ao quorum de deliberação do CONFAZ, sua compatibilidade com a ordem constitucional vigente e anterior, bem como com os modelos de Federação existentes – além de abordarem todos os aspectos relacionados ao assunto na jurisprudência brasileira. Mas não apenas isso. O estudo de Szelbracikowski e Funaro traz importantes considerações relacionadas ao contexto da Guerra Fiscal, faz um mergulho nos problemas históricos verificados ao longo dos anos e busca revelar as soluções que têm sido gestadas para enfrentá-los. O resultado é uma profunda pesquisa de dois advogados atuantes que desvenda os cenários atuais e joga luz sobre as principais controvérsias que cercam um dos mais complexos temas tributários de todos os tempos. Quarta capa “Obra que traz relevantes considerações sobre as principais controvérsias atinentes à Guerra Fiscal de ICMS. Trata-se de pesquisa que deve ser visitada por todos os estudantes, profissionais e entusiastas do Direito Tributário”. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
Quem viu, também comprou
-
Adicionar aos favoritos
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 6 de Jun
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 31 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 16 de Mai
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 30 de Ago
Autor- Camelot Editora
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Autor- Fernando Marques, Marcos Oliveira, Renato Sabino, Ana Carolina Victalino, Daniel Lamounier, Renata Orsi, Marcelle Tasoko, Enki Pimenta, Luciana Rangel
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 1 de Dez
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
