Autor
- Eduardo Augusto Salomão Cambi
Autor | Danielle Vitorino Bezerra |
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ISBN | 9786555265712 |
Título | Dano Moral e Sua Reparação no Âmbito das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher |
Editora | Jh Mizuno |
Ano de Edição | 2023 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 92 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 0,55 |
Peso | 180 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes. Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista. O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |