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Curso de Execução Trabalhista

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Curso de Execução Trabalhista

Grupo Livros

AutorJoão Luís Vieira Teixeira, Luiz Eduardo Gunther, José Aparecido dos Santos
ISBN9786558830474
TítuloCurso de Execução Trabalhista
EditoraLtr
Ano de Edição2021
IdiomaPortuguês
Número de Páginas550
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura28
Largura21
Profundidade2,8
Peso1045
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseA execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho é uma obra sempre inconclusa. O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execução trabalhista. Ao tema não apenas dedicou artigos doutrinários e livros, mas ofereceu relevantes inovações que até hoje instigam os estudiosos do tema. Inspirados por nosso homenageado, os advogados, juízes, procuradores, servidores e alunos paranaenses desejam prosseguir o caminho trilhado entre a tradição e a renovação: a necessidade de manter a vocação da Justiça do Trabalho em conferir a maior eficácia possível à execução e a necessidade de avançar com novos modelos teóricos e com o uso dos mais atualizados instrumentos. Com tais objetivos, esta obra pretende ser ao mesmo tempo analítica e sistemática para que possa servir de compêndio, mas também instigar novas percepções jurídicas sobre o tema. A obra examina desde as questões mais gerais e principiológicas, tais como as fontes da execução trabalhista, a competência e a liquidação, até as mais específicas, de forma minuciosa e abrangente. Discutem-se os incidentes da fase de constrição, como citação do devedor, nomeação de bens à penhora, pagamento, garantia do juízo, medidas executivas atípicas, penhora em dinheiro, penhora de créditos, de imóveis, de cotas sociais, da empresa e do faturamento, de bens gravados com alienação fiduciária e as hipóteses de impenhorabilidade. Merece destaque também o exame da responsabilidade subjetiva na execução, desde a posição das partes e do devedor, até a legitimidade passiva, a desconsideração da personalidade jurídica, a boa-fé e a fraudes contra credores. Não deixaram de ser examinados os incidentes e mecanismos da fase de expropriação, assim como as medidas impugnativas da execução e seus casos mais específicos, com o objetivo de oferecer o conteúdo mais completo possível.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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