Autor
- Fernando Capez, Fabia Puglisi
Autor | Jair Lot Vieira |
---|---|
ISBN | 9786556601045 |
Título | Constituição Federal 2023 |
Editora | Edipro |
Ano de Edição | 2023 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 416 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Profundidade | 2,1 |
Peso | 455 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche; Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo. |
Edição | 31 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |