Prevenda
- 5 de Jun
Autor
- Eduardo Augusto Salomão Cambi
Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
Grupo Livros
| Autor | Igor Pereira Pinheiro |
|---|---|
| ISBN | 9786555264227 |
| Título | Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral |
| Editora | Jh Mizuno |
| Ano de Edição | 2022 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 552 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 24 |
| Largura | 17 |
| Profundidade | 3,1 |
| Peso | 980 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias. Dentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados. Como forma de prevenir e reprimir esse tipo de comportamento, o legislador institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, cuja descrição encontra-se entre os artigos 73 a 77 da Lei nº9.504/97, tendo como sanções possíveis: a cassação e cassação do registro ou mandato, sem prejuízo do surgimento da inelegibilidade. A presente obra nasceu - e continua - com o propósito de analisar todos os aspectos materiais e processuais das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, tendo sido realizado um estudo dos ilícitos correlatos (eleitorais ou não). A 4ª edição foi totalmente revista e ampliada, com novos comentários doutrinários e julgados do TSE e TRE’s de todo o Brasil. Além disso, foram analisados os impactos da nova lei de improbidade administrativa (Lei nº14.230/2021) na seara eleitoral e, em especial, na caracterização e punição das condutas vedadas. Agradecemos, mais uma vez, a carinhosa acolhida da comunidade jurídica e dos Tribunais Eleitorais, que vêm nos honrando com citações em julgados sobre o tema. Igor Pereira Pinheiro |
| Edição | 4 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
Quem viu, também comprou
-
Adicionar aos favoritos
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 29 de Mai
Autor- Auriney Brito, João Victor Rozatti Longhi, Matthäus Marçal Pavanini Cardoso, Samuel Falavinha
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 6 de Jun
Autor- Bruno Casagrande e Silva
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 6 de Jun
A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo: do Solipsismo Judicial À Legit
Autor- Rosan de Sousa Amaral
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- 23 de Mai
Autor- Fernando Capez, Fabia Puglisi
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
Autor- Jocirene Nascimento das Chagas, Andréia Roma e Coautoras
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
O Contrato de Trabalho Intermitente: Aspectos Relevantes e Desafios em Torno do Contrato de Trabalho
Autor- Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola
-
Adicionar aos favoritos Prevenda- Vazio
