De segunda a sexta, das 08h às 18h

Sábado das 09h às 17h20

Exceto Feriados.

Siga a Vila

Nossas Lojas

Livraria da Vila

Buscar

Favoritos

Buscar

Favoritos

Lojas

Livros

Crianças

Geek

Jogos | Brinquedos

Papelaria

Importados

Ofertas

Eventos

A Morte Digna e Autonomia do Paciente Terminal por Meio da Declaração Prévia de Vontade: Uma Análise À Luz dos Direitos Humanos e do Direito Civil Prospectivo

+-
A Morte Digna e Autonomia do Paciente Terminal por Meio da Declaração Prévia de Vontade: Uma Análise À Luz dos Direitos Humanos e do Direito Civil Prospectivo

Grupo Livros

AutorVieira Castro
ISBN9786525052397
TítuloA Morte Digna e Autonomia do Paciente Terminal por Meio da Declaração Prévia de Vontade: Uma Análise À Luz dos Direitos Humanos e do Direito Civil Prospectivo
EditoraAppris
Ano de Edição2023
Número de Páginas106
Altura21
Largura15
Profundidade1
Peso156
Serie/Coleçãovazio
SinopseO livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame tem como condão de apurar sua fundamentação a partir dos direitos humanos, da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, com ênfase no que toca aos direitos de personalidade, de forma prospectiva sob o enfoque da dignidade como fim. Demonstra-se a necessidade de abordar a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana, extrapolando o sentido ontológico para alcançar o existencial, perpassando pela filosofia moral kantiana e pela filosofia existencial de Martin Heidegger. Nesse afã, defende-se sua concretização na terminalidade da vida para resguardar tanto a dignidade como a autonomia nesta derradeira fase do ser humano permeada por as vicissitudes e vulnerabilidades características. O livro aborda a lei federal Patient Self-Determination Act (PDSA) e a legislação produzida em outros países que disciplinam o tema, com o fito de esquadrinhar como o tema é discutido no direito comparado e extrair seus pontos fulcrais. Na abordagem introspectiva são apresentados o posicionamento judicativo pátrio a partir de casos com diferentes abordagens sobre tema, e ao final é esmiuçado o teor do Projeto de Lei n. 149/2018 em tramitação no Congresso Nacional investigando-lhes possíveis semelhanças e ou diferenças com as práticas adotadas em outros países.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

Quem viu, também comprou