Autor
- Fernando Capez, Fabia Puglisi
ISBN | 9788530994983 |
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Título | Incorporação Imobiliária |
Editora | Editora Forense |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 496 |
Altura | 24 |
Largura | 17 |
Profundidade | 2,08 |
Peso | 740 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e a funcionalidade dessa peculiar espécie de contrato, a boa-fé objetiva e a segurança jurídica. “Convocando os setores público e privado a reverem os vários aspectos dessa importante atividade econômica, a obra representa definitiva contribuição aos intérpretes e operadores do Direito ao equacionar a crise habitacional e o incentivo à construção civil, com vistas ao bem-estar coletivo e à realização da justiça social.” Caio Mário da Silva Pereira “O livro elaborado pelo Prof. Melhim Namem Chalhub contém uma notável contribuição à correta interpretação da Lei nº 4.591/1964 e à harmonização de suas regras especiais com o universo das relações de consumo regidas pela Lei nº 8.078/1990, bem como à adequada proteção dos adquirentes, por meio da afetação do acervo das incorporações.” Humberto Theodoro Júnior ? |
Edição | 8 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |